Tag: projeto de lei
Projeto contra deepfakes sexuais é aprovado na Comissão de Educação
Autor da proposta afirma que a medida protege meninas e mulheres de ataques à imagem no…
Câmara de Sombrio aprova anteprojeto que propõe vale-alimentação para servidores municipais
A Câmara de Vereadores de Sombrio aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, um anteprojeto de…
Projeto propõe modernizar identificação de imóveis e melhorar serviços públicos em Sombrio
O vereador Dion Elias Ramos de Oliveira (Progressistas) apresentou nesta semana um Projeto de Lei que…
Bancada Progressistas articula avanço de projeto para destinação social do antigo prédio dos Bombeiros em Sombrio
Os vereadores da Bancada do Progressistas em Sombrio — Jovenil Colares, conhecido como Dizo, José Artur…
CÂMARA APROVA PROGRAMA DE MUTIRÃO PARA ACELERAR OBRAS URBANAS EM BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
A Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira…
Câmara de Araranguá aprova proposta de “Creche do Idoso” para atendimento diurno
A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08), o Anteprojeto…
De símbolo de abandono à referência social: projeto popular quer perdoar IPTU do antigo Cidade Alta Center em Araranguá
Proposta da AMAIVOS será protocolada na Câmara nesta segunda-feira (30) e marca virada histórica de um…
Deputada Geovania de Sá reúne 278 assinaturas e solicita urgência para projeto sobre APA da Baleia Franca
A deputada federal Geovania de Sá protocolou na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados do Brasil…
