Justiça
TCE/SC lança painel com informações sobre a infraestrutura das escolas estaduais e municipais
A partir desta quarta-feira (12/6), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza, em seu…
Justiça determina que município de Araranguá pague auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica
A justiça determinou que a Secretaria de Assistência Social do munícipio de Araranguá pague auxílio-aluguel a…
Estado está autorizado a dar andamento ao edital do concurso da PMSC
Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feira O Estado pode continuar…
Espaços da saúde de Araranguá precisam garantir acessibilidade
MPSC pede que município de Araranguá seja condenado a adequar espaços de saúde às normas de…
Igreja Matriz de Araranguá carece de reformas na estrutura
Depois da divulgação da matéria sobre a manifestação do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC,…
Ministério Público entra na discussão sobre a restauração/reforma da Igreja Matriz
Depois que foi criado o Coletivo Sacrossanta Memória da Fé, composto por um grupo de fiéis…
No MPSC, sete novos Promotores de Justiça Substitutos são empossados
Os membros entrarão em exercício no dia 25 de abril em comarcas de todo o estado.…
Projeto de lei permite pagamento de tributos com cartões de débito e crédito em Sc
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira,…
Atendimento volante da Justiça Eleitoral disponível até sexta, em Jacinto Machado
A partir desta quarta-feira, 21 de fevereiro, até sexta-feira, 23 de fevereiro, os moradores de Jacinto…
Câmara aprova as contas do Prefeito Kekinha referentes ao exercício de 2022
Na segunda sessão do legislativo gaivotense, na noite de segunda-feira, 05 de fevereiro, a Câmara de…
Em Brasília, governador participa da posse de Fernando Comin no Conselho Nacional do Ministério Público
O governador Jorginho Mello participou na manhã desta segunda-feira, 5, da posse do ex-procurador-geral de Justiça…
Poder Judiciário de Santa Catarina contempla 57 projetos sociais com R$ 2,2 milhões
O Projeto PJSC+SOCIAL repassou R$ 2,2 milhões para 57 entidades sociais, em solenidade realizada na tarde…
Sensibilidade na conciliação garantiu fim de ação judicial com um simples pedido de desculpas
Durante uma sessão de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Estadual, com sede na…
PGR pede suspensão dos concursos de praça e oficiais da Polícia Militar
Eram 15h28min desta sexta-feira (1/12) quando a Procuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos digitalizou…
Prefeito Paulinho têm contas do exercício 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de SC, assim como em 2021, através de relatório do…
UVESC realiza o primeiro Fórum de Presidente de Câmaras de Vereadores do estado
Durante a reunião foi escolhido o grupo que trabalhará para oficializar o fórum A União…
TEVs: Governador confirma mais R$ 453,7 milhões em transferências aos municípios de SC
Valores serão repassados para 138 prefeituras de todas as regiões do Estado até o início do…
TJ e Amesc falam sobre Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Contra Mulheres
O 1º Encontro Regional de Debate sobre Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Contra Mulheres…
Auditora do TCE fala à Câmara sobre Nova Lei das Licitações
Logo no início da sessão desta segunda, 13, na Câmara Municipal, os vereadores receberam a auditora…
Policial envolvido na operação contra pessoas em situação de rua em Itajaí é preso
Acusado pelo MPSC de tentar matar homem com golpes de estilete é condenado em Orleans
Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de tentar matar uma pessoa com…
Levou os jornais do prefeito durante campanha eleitoral e foi condenado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de homem…
STJ nega habeas corpus. Jorge Acir Cordeiro segue preso para cumprir pena superior a 15 anos
STJ mantém execução provisória de pena superior a 15 anos de reclusão imposta pelo Tribunal do…
Deputados buscam revisão e ajustes no orçamento da Saúde em Santa Catarina.
No encontro foi dado o prazo para apresentação da revisão orçamentária até o dia 14 de…
Saiba quando o TRE-SC inicia julgamento de ação que pede cassação de mandato de senador Seif
Análise do processo foi suspensa por pedido de vista e será retomada em nova data …
Atenção: TRE-SC estabelece datas das sessões de julgamento para novembro
Plenárias acontecem nas terças e quintas-feiras O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina definiu o…
TCE/SC sinaliza apoio para a campanha “O que você tem a ver com as finanças públicas?”, do Sindaf/SC
O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari,…
Cobalchini solicita ao Ministério da Agricultura linhas de crédito aos produtores de leite
O deputado federal Valdir Cobalchini esteve no Ministério da Agricultura e Pecuária em busca de medidas…
TCE/SC analisa proposta de parceria público-privada e faz recomendações para edital de serviço de energia solar
Após analisar modelo de parceria público-privada (PPP) enviado pelo município de São José, o Tribunal de…
Contas de Kekinha e Ronaldinho aprovadas na Câmara
Câmara aprova contas do executivo dos exercícios de 2020 e 2021 em Balneário Gaivota Na sessão…
