Justiça
OAB/SC define os 12 nomes que concorrem a vaga de desembargador no TJSC pelo Quinto Constitucional
Conselho Pleno votou após sabatina pública em Florianópolis; eleição da Lista Sêxtupla será em 30 de…
Ocorrência de violência doméstica em Criciúma termina com prisão por pensão alimentícia
Guarnição do 9º BPM foi acionada para um caso de possível violência doméstica no bairro Santa…
Programa Trabalho Seguro envolve 230 estudantes de escola de Balneário Arroio do Silva
Projeto do Tribunal Regional do Trabalho com a Secretaria de Educação premiou alunos do 1º e…
Conselheira federal da OAB por Santa Catarina é coautora de livro em homenagem à ministra Cármen Lúcia
Obra com a advogada Andréia Dota Vieira será lançada na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira,…
Homem de 23 anos é preso por descumprir medida protetiva ao invadir a casa da mãe em Criciúma
Segundo a Polícia Militar, o jovem entrou no imóvel no bairro Metropol e alegou que precisava…
PM cumpre mandado de prisão contra homem de 33 anos condenado por homicídio qualificado em Sombrio
Homem de 33 anos foi localizado no bairro São José e está à disposição da Justiça;…
Ex-dirigentes de associação esportiva de Imbituba são condenados por improbidade em repasse do Fundosocial
Sentença da 2ª Vara Cível de Laguna reconheceu irregularidades na aplicação e na prestação de contas…
Mais de mil proprietários aguardam escrituras e obras em loteamento de 1981 em Balneário Arroio do Silva
Associação de proprietários diz que a documentação está com a empresa e que as obras foram…
Empregador que praticar assédio eleitoral pode ter de reintegrar funcionário e pagar salário em dobro
Desde segunda-feira (26), o Ministério Público do Trabalho registrou 1.459 denúncias; as novas ocorrências já equivalem…
Após denúncia do MPSC, defesa do piloto do balão de Praia Grande se manifesta em nota
Em nota à imprensa, a Aline Marques Advocacia afirma que a narrativa da denúncia não corresponde…
MPSC denuncia piloto por homicídio culposo na tragédia do balão em Praia Grande
Promotoria de Santa Rosa do Sul denuncia o piloto por homicídio e lesão corporal culposos e…
Rafael Horn volta à diretoria nacional da OAB como diretor executivo do CFOAB
Eleito pelo Conselho Pleno, ele ocupa pela segunda vez um cargo na diretoria nacional da entidade;…
PM e Fórum de Araranguá promovem palestra para homens autores de violência doméstica
Atividade no Salão do Júri atende homens intimados pela Justiça que não foram encaminhados aos grupos…
TJSC alerta para golpes do falso advogado e do falso Juizado Especial
Tribunal reforça que não pede pagamento, depósito ou transferência para liberar valores judiciais e orienta vítimas…
Pelegrini Advocacia recebe Prêmio Fama 2026 como destaque na advocacia em Meleiro
O escritório Pelegrini Advocacia foi homenageado com o Prêmio Fama 2026 na categoria “Destaque Escritório de…
Itajaí, em SC, Operação Crédito Oculto da Receita Federal e Gaeco
A Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em…
Tios adotam sobrinho adulto após mais de 30 anos de convivência como pais
A Vara Única da comarca de Garopaba reconheceu a existência de vínculo de filiação socioafetiva entre…
Mauri Nascimento se manteve na lista sêxtupla entre os advogados e segue na disputa para o TJSC
Quinto Constitucional: em votação recorde, advocacia elege com 19.401 votos a Lista Sêxtupla para vaga de…
Mulher que mandou matar marido e executor do crime são condenados em Criciúma
Após 11 horas de julgamento, réus receberam penas de até 19 anos de prisão; motivação teria…
STF condena Jair Bolsonaro (PL) há 27 anos e 3 meses de prisão, e seus aliados na chamada trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de 4 votos a 1,…
STF condena mais 119 pessoas pelos ‘atos antidemocráticos’ de 8 de janeiro
Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais finalizadas entre 6 de junho e 5 de agosto…
GAECO e GEAC apuram corrupção em contratos de pavimentação no Meio-Oeste catarinense
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do GAECO e do GEAC, deflagrou na…
MPSC envia ao Ministério Público Federal investigação sobre suposta xenofobia de influenciadores nas redes sociais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu que cabe ao Ministério Público Federal (MPF) apurar…
TCE/SC reafirma atuação técnica e repudia tentativas de descredibilização sobre apuração do Universidade Gratuita
Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (31), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reafirmou…
TCE/SC atualiza painel sobre saneamento e revela baixa cobertura de esgoto em Santa Catarina
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atualizou, nesta semana, o painel Saneamento Básico na…
MPSC denuncia 26 homens por rinha de galos em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca…
Justiça obriga Jacinto Machado a apresentar plano de acolhimento e controle de animais em situação de rua
O Município de Jacinto Machado terá que apresentar, no prazo máximo de 60 dias, um plano…
Pelo Estado: estudantes notificados por irregularidades no Universidade Gratuita
Após a entrega dos relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o pedido de…
TCE/SC promove capacitação para servidores públicos em Araranguá
O município de Araranguá sediou, nesta quinta-feira (24), a 25ª edição do Ciclo de Estudos de…
Inquérito é concluído e autor preso por tentativa de feminicídio e homicídio em Araranguá
O inquérito policial que investigou o crime ocorrido em 7 de julho, em Araranguá, foi concluído…
