O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, denunciou 26 homens por maus-tratos a animais, após serem flagrados participando de uma rinha de galos. A prática, considerada crime ambiental, foi descoberta em 23 de setembro de 2023, em um imóvel no bairro Paranaguamirim, em Joinville.
Durante a operação, realizada com mandado de busca e apreensão, 22 galos foram encontrados em condições de maus-tratos, sendo forçados a lutar entre si. Segundo a promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, a situação representa uma “prática cruel que causa grande sofrimento aos animais envolvidos, e que é combatida com veemência”.
Para 24 dos denunciados, o MPSC propôs suspensão condicional do processo, desde que aceitem o pagamento de R$ 11 mil cada, valor que será destinado à implantação de uma Unidade de Recebimento e Triagem de Animais Silvestres na Unisociesc Joinville, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de SC. Eles também deverão participar de palestras sobre posse responsável e educação ambiental. Se cumprirem as exigências e não reincidirem, o processo será arquivado após dois anos.
Outros dois acusados, que possuem antecedentes criminais, não terão acesso ao benefício e devem responder à ação penal. O MPSC também solicitou à Justiça a perda definitiva da posse dos galos e a destruição das instalações usadas para a rinha. As aves serão tratadas, reabilitadas e destinadas à adoção responsável.
