A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) anunciou que irá endurecer a fiscalização contra operadoras clandestinas de telecomunicações que utilizam de forma irregular os postes da rede elétrica em Santa Catarina. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo presidente da companhia, Tarcísio Rosa.
O tema foi debatido durante o II Congresso Internacional promovido pelo Procon de Santa Catarina (Procon/SC), que reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições ligadas à defesa do consumidor. O evento contou com um painel voltado à ampliação do Programa Limpa Fio, iniciativa coordenada pelo Procon/SC em parceria com a Celesc, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e empresas de telecomunicações.
A nova medida prevê a intensificação das operações para retirada de cabos instalados por empresas que não possuem contrato de compartilhamento com a Celesc.
“Muitas dessas empresas atuam de forma clandestina, sem contrato, sem responsabilidade técnica e sem qualquer controle. Isso gera poluição visual, prejudica a organização da rede e, principalmente, coloca a população em risco”, afirmou Tarcísio Rosa.
Nos últimos anos, diversas cidades catarinenses registraram ocorrências envolvendo cabos soltos ou mal instalados, incluindo acidentes graves e até mortes. A organização da rede compartilhada nos postes tem sido apontada como uma das principais medidas para reduzir riscos e melhorar a segurança nas vias públicas. A instalação e manutenção dos cabos são de responsabilidade das empresas de telecomunicações proprietárias dos fios.
Antes das ações de retirada, segundo o presidente da Celesc, será feita uma comunicação prévia à população alertando sobre possíveis interrupções temporárias no serviço de internet causadas pela remoção de estruturas ilegais.
Durante o evento, também foi apresentada uma proposta em estudo em parceria com o Procon/SC: a criação de um canal telefônico único para facilitar o contato dos consumidores com operadoras de telecomunicações. A ideia é estruturar um número 0800 que reúna os contatos das empresas que utilizam os postes, permitindo que o cidadão registre reclamações, solicite manutenção de cabos ou identifique os responsáveis por fios soltos.
A diretora do Procon SC, Michele Alves, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições.
“Nosso foco é unir experiências e esforços em prol da segurança do consumidor e da limpeza da rede elétrica nas cidades, coibindo irregularidades, protegendo e incentivando quem trabalha dentro da legalidade”, afirmou.
A Celesc reforçou que seguirá atuando em conjunto com órgãos reguladores e entidades de defesa do consumidor para ampliar a fiscalização, retirar estruturas irregulares e garantir mais segurança à população catarinense.
Atualmente, a população pode colaborar com a fiscalização denunciando casos de cabos irregulares aos canais oficiais da Celesc, pelo telefone 0800 048 0196, ou ao Procon/SC pelo WhatsApp (48) 3665-9057, pelo telefone 151, pelo site oficial ou presencialmente na sede do órgão em Florianópolis.
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