O senador Jorge Seif (PL-SC) protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Notícia de Fato pedindo a apuração de suposta propaganda eleitoral antecipada durante o desfile de Carnaval na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
A representação é direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e à escola de samba Acadêmicos de Niterói. O documento foi encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Segundo o senador, o enredo e os elementos visuais apresentados no desfile teriam ultrapassado o caráter cultural e configurado promoção pessoal do presidente em período pré-eleitoral, com uso de símbolos, referências e mensagens de cunho político.
“O desfile extrapolou a manifestação cultural e assumiu características de campanha antecipada. Não se trata de censura à arte ou ao Carnaval, mas da defesa da isonomia entre os futuros candidatos”, afirmou.
Questionamento sobre uso de recursos públicos
Outro ponto levantado por Seif envolve o possível uso de recursos públicos. O parlamentar questiona o financiamento destinado às escolas de samba e a utilização do sambódromo — espaço público — como cenário para eventual promoção política.
“O que está em debate é o uso de estrutura custeada pelo contribuinte para favorecer um pré-candidato. Isso, se confirmado, fere a igualdade de oportunidades no processo eleitoral”, declarou.
Ele também cita a presença de autoridades federais e a ampla transmissão do desfile como fatores que ampliariam o alcance da suposta propaganda.
Pedido de investigação
Na representação, o senador solicita que o Ministério Público Eleitoral avalie a abertura de investigação para apurar possível propaganda antecipada, uso indevido de bens públicos e eventual abuso de poder político. Também pede a suspensão da divulgação de conteúdos relacionados ao desfile em canais oficiais, além da aplicação de multa, caso sejam confirmadas irregularidades.
O caso será analisado pelos órgãos competentes da Justiça Eleitoral, que poderão arquivar o pedido ou instaurar procedimento para apuração dos fatos.
Até o momento, não houve manifestação oficial do Palácio do Planalto, do PT ou da escola de samba citada.
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