Tag: TJSC
OAB/SC define os 12 nomes que concorrem a vaga de desembargador no TJSC pelo Quinto Constitucional
Conselho Pleno votou após sabatina pública em Florianópolis; eleição da Lista Sêxtupla será em 30 de…
Ex-dirigentes de associação esportiva de Imbituba são condenados por improbidade em repasse do Fundosocial
Sentença da 2ª Vara Cível de Laguna reconheceu irregularidades na aplicação e na prestação de contas…
Zé Milton leva defesa dos rizicultores ao TJSC e pede segurança jurídica para o setor
O deputado estadual Zé Milton, coordenador da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz em Santa…
TJSC lança revista em quadrinhos para aproximar crianças do universo da Justiça
Em celebração ao Dia das Crianças, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou a…
TJSC declara inconstitucional lei de Maracajá que criou prêmio de assiduidade para servidores
Tribunal considerou que benefício remunerava uma obrigação funcional básica e foi concedido de forma genérica aos…
Vara Regional de Execuções Penais de Tubarão inicia atividades e amplia especialização no Sul de SC
Vara Regional de Execuções Penais de Tubarão inicia atividades e amplia especialização no Sul de SC…
Homem é condenado a 40 anos de prisão por duplo homicídio em atropelamento em Meleiro
Um homem foi condenado a 40 anos e 10 meses de reclusão por duplo homicídio qualificado…
Homem é condenado a mais de 26 anos por matar a tia com 87 facadas em Criciúma
Crime ocorreu após discussão sobre dinheiro; vítima foi atacada dentro de casa e Justiça reconheceu o feminicídio com quatro qualificadoras Um…
Mãe e padrasto são condenados por torturar filha com deficiência no Sul do Estado
Vítima foi internada desnutrida e desidratada. Jovem de quase 30 anos sofreu agressões físicas, privação de…
Justiça condena empresa a indenizar suinocultor em R$ 110 mil por cisterna com falhas estruturais
Equipamento nunca funcionou adequadamente e obrigou produtor a abastecer manualmente a criação de suínos por mais…
Indenização para pais que receberam restos mortais da filha em saco plástico
Túmulo foi violado e depredado em cidade do Sul do Estado. A 3ª Turma Recursal…
Justiça condena concessionária a indenizar família de motorista morto após colisão com cavalo na BR-101
A Justiça condenou a concessionária responsável por um trecho da BR-101, no Sul de Santa Catarina,…
Justiça garante direitos autorais a cineasta catarinense e proíbe exploração de filme sem sua autorização
Decisão reconhece Roberto Carminati como diretor de “The Heartbreaker – O Arrasador de Corações”, garante direitos…
Violência sexual infantil na internet acende alerta: “proteção começa no diálogo”, reforça TJSC
O avanço da tecnologia trouxe praticidade e conexão, mas também ampliou os riscos para crianças e…
PGE/SC reverte decisão judicial e garante critérios legais para gratificação de servidores do Judiciário
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça…
TJSC mantém apreensão de carro após comprador não pagar nenhuma parcela e ocultar veículo
A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a…
