Com foco na ressocialização, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), realizou nesta sexta-feira (19), em Itajaí, a apresentação do programa “Reabilitacão”.
O programa acontece em uma área verde, em um dos maiores Complexos Prisionais de Santa Catarina, onde presos do regime semiaberto têm as aulas de adestramento canino. A iniciativa busca a ressocialização de detentos, que dentre suas atividades diárias, cuidam de cães abandonados e que foram vítimas de maus tratos no município de Itajaí.
“O desenvolvimento da atividade de ressocialização no Estado é uma importante ferramenta para as pessoas privadas de liberdade, trazendo oportunidades concretas e refletindo os resultados positivos na sociedade catarinense”, ressaltou o secretário da SAP, Carlos Alves.
A ideia, além da ressocialização, é combater o alto índice de reincidência criminosa no país e o abandono e maus-tratos contra animais, demonstrando que políticas públicas eficazes trazem reflexos de extrema importância para a sociedade.
“Esse projeto é um orgulho para a SAP, porque ele é pioneiro, desenvolvido aqui dentro e que está sendo referência para o Brasil inteiro. Para ter esse elo da ressocialização com alguma prática positiva social de resgate de animais abandonados e maltratados nesse processo”, destacou a secretária adjunta da SAP, Joana Mahfuz Vicini.
Ao longo dos últimos anos, o Reabilitacão foi reconhecido em eventos nacionais significativos, sendo o grande vencedor da 27ª edição do Prêmio Expressão de Ecologia, categoria bem-estar animal, considerado o Oscar do meio ambiente no país, criado em 1993 pela ONU. A primeira turma do Reabilitacão que recebeu o certificado na apresentação do projeto conta com 15 formandos.
“Feliz com a primeira turma de formandos agora em 2024, no curso de adestramento canino. É um curso que proporciona, por meio dessa capacitação técnica, não somente a reintegração dessas pessoas no mercado de trabalho, mas também torna mais rápida a adoção dos animais que estão no Reabilitacão, por meio desse trabalho que os internos realizaram”, salientou a coordenadora do programa, Bruna Roberta Wessner Longen.
O Programa se propõe a estimular o afeto, senso de responsabilidade, comprometimento, empatia e, simultaneamente, oferecer e ensinar práticas no cuidado de animais abandonados, já com vistas à reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho, por meio de cursos profissionalizantes como de auxiliar de veterinário, banho e tosa e adestramento canino.
Em 23 de fevereiro de 2024, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconheceu a importância da implementação de propostas como essa no sistema prisional brasileiro, publicando uma Resolução Nacional que destaca não somente a relevância da proteção e cuidado aos animais, mas também uma “Diretriz de Política Penitenciária”.
