A Prefeitura Municipal de Sombrio anunciou os Editais da Lei Paulo Gustavo, destinados aos setores artísticos que tiveram suas atividades severamente limitadas durante a pandemia da Covid-19. O nome da Lei é uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
O valor destinado aos projetos culturais no município é de R$ 285.858,79, divididos entre projetos destinados ao audiovisual e demais áreas. Para o audiovisual são R$ 203.445,70, distribuídos em três categorias e R$ R$82.413,08, para duas categorias.
Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas e atuantes no setor cultural de Sombrio. É importante salientar que o proponente, ou seja, aquele que fará a inscrição no projeto, não exerça apenas funções administrativas e sim de criação, direção, produção, coordenação, gestão artística ou outra função de destaque.
Ficam garantidas cotas étnicas-raciais em todas as categorias do edital, sendo que 20% das vagas são destinadas para pessoas pretas e pardas e 10% para pessoas indígenas.
