As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) a partir da distribuição de verbas destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 ultrapassaram a cifra dos R$ 18,3 milhões. Trata-se do segundo maior volume registrado entre todos os tribunais estaduais brasileiros. A soma foi alcançada na última semana, quando o Judiciário colaborou com mais R$ 776,1 mil direcionados à saúde.
As verbas são oriundas do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo, as quais são destinadas por comarcas de todo o Estado a iniciativas desenvolvidas por entidades públicas e privadas catarinenses com finalidade social.
Além dos recursos financeiros, dados relativos à produtividade dos órgãos de Justiça brasileiros também são monitorados semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O quadro mostra que os servidores do PJSC foram responsáveis por mais de 60 milhões de movimentos processuais desde o início da pandemia, contados a partir da segunda quinzena de março. É a segunda maior proporção entre todos os tribunais brasileiros, ficando atrás apenas do TJSP, considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos.
Outra marca expressiva diz respeito às decisões judiciais: com 1,1 milhão de registros desde o início da pandemia, o PJSC tem a quarta maior marca entre todos os tribunais estaduais, sendo a maior entre os dez tribunais de médio porte. Também foram contabilizados 1,6 milhão de despachos e 746,3 mil sentenças/acórdãos desde o início da pandemia – o PJSC ocupa a segunda posição entre os tribunais de médio porte na classificação de ambos os indicadores.
