Com a expedição de 147.643 alvarás judiciais nas 111 comarcas do Estado desde o início da pandemia da Covid-19, de 16 de março a 9 de novembro, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) contribuiu para a retomada do crescimento da economia do Estado com a injeção de R$ 1.762.961.321,66. Somente no mês de outubro, a Justiça catarinense liberou 18.574 saques, que correspondeu ao total de R$ 212.660.491,18. Desde o início da epidemia, o Judiciário catarinense prioriza a expedição dos alvarás judiciais, por meio do Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com o objetivo de manter a economia do Estado aquecida.
Por meio da Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora-geral da Justiça do PJSC, desembargadora Soraya Nunes Lins, determinou que as unidades judiciais priorizassem a expedição de alvarás dos fluxos bancário, cível, de família, execução fiscal, juizados especiais, criminais e da infância e juventude. Assim, o Judiciário catarinense registra recordes na liberação de recursos para o jurisdicionado desde março de 2020.
O juiz-corregedor Silvio José Franco enalteceu a dedicação e importância de magistrados e de servidores em manter a rotina, semanal ou quinzenal, de enfrentamento dos processos que ingressaram antes e durante a epidemia. “O resultado alcançado é uma conquista coletiva, fruto da dedicação de cada servidor e magistrado para minimizar os obstáculos impostos pela pandemia da Covid-19. Isso demonstra a consciência de responsabilidade compartilhada do Judiciário catarinense com os outros setores da sociedade no enfrentamento da crise”, destacou o juiz-corregedor.
