A retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), estabelecida em etapa preliminar na quarta-feira (23/9), foi realizada sem qualquer registro de incidentes em todas as 111 comarcas do Estado e na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O movimento ocorreu em plena observância aos protocolos necessários à preservação da saúde, de modo a garantir uma exposição com o máximo de segurança e o mínimo risco possível.
Conforme o chefe da Casa Militar, coronel Adilson Luiz da Silva, o monitoramento do fluxo de pessoas certificou que foi preservado o limite máximo de 30% do quadro de colaboradores nos trabalhos presenciais em todo o Estado. Em todas as unidades do Judiciário, o controle de acesso é feito por policiais do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) e por vigilantes. “Essa capilaridade no Estado permite que a Casa Militar tenha acesso a todos os prédios do Judiciário catarinense”, observa o coronel Adilson.
O serviço ocorre em conformidade com a Resolução 14/2019, que dispõe sobre o controle de acesso e a circulação de pessoas, objetos e veículos no âmbito do Judiciário, e em atenção às recomendações sanitárias de combate à Covid-19.
Durante o período de retorno gradual, destaca o chefe da Casa Militar, a atuação dos policiais e vigilantes no controle de acesso também se dá na verificação do cadastro de usuários do sistema em relação aos atos agendados previamente. Em casos emergenciais, explica o coronel Adilson, o atendimento é permitido mediante autorização dos diretores de Foro. Mesmo após a volta gradual das atividades presenciais, a retirada dos pedidos de tele-entrega permanece liberada apenas nas áreas externas das unidades.
Na avaliação do coronel, o sucesso nos trabalhos de retorno também se deve ao bom relacionamento mantido com todas as comarcas do Estado. “Destaco a boa relação dos secretários de Foro e diretores com a Casa Militar, no sentido de minimizar qualquer tipo de dúvida com relação ao controle de acesso”, reforça.
