Com a redução dos casos da Covid-19 no Estado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prepara o retorno gradual das atividades presenciais, que ocorrerá no próximo dia 23 de setembro. Para garantir a segurança de servidores, colaboradores, magistrados, advogados, promotores, procuradores e sociedade em geral, o Judiciário catarinense investiu na aquisição de materiais que evitam a propagação da doença. As salas de audiência, por exemplo, terão placas de acrílico. O painel de inteligência artificial da Covid-19 do governo do Estado aponta uma redução de 33% de novos casos na última semana no território catarinense. O número de novos infectados por semana caiu de 7.971 para 5.341.
Segundo os dados do governo catarinense, a região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí teve o maior percentual de redução de novos infectados (57,5%), na comparação da semana anterior com a última semana. Já a região da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina teve a menor queda, de 8,1%. A Grande Florianópolis registrou uma diminuição de 30,6%. Mesmo assim, o Estado registrou 2.543 mortes por Covid-19 até a segunda-feira (14/9).
O diretor Rafael Giorgio Ferri, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), informou que cada unidade do PJSC fará uma análise sobre o mínimo necessário de servidores, colaboradores e magistrados para garantir o atendimento presencial nos termos da Resolução GP/CGJ n. 17/2020. Além disso, será observada a vedação do trabalho presencial aos que foram classificados como grupo de risco, sempre garantindo a segurança da saúde delineada nos protocolos divulgados pela Diretoria de Saúde.
Para atender as demandas de todas as unidades judiciais distribuídas pelas 111 comarcas e no Tribunal de Justiça, foram autorizadas compras de materiais de proteção, tais como máscaras de tecido, descartáveis e do tipo face shield, fitas delimitadoras para distanciamento social, luvas descartáveis, borrifadores, termômetros, kit macacão e álcool em gel e líquido a 70%.
As salas de audiência também receberão barreiras de acrílico. A diretora de Infraestrutura, Fernanda de Jesus, explicou que a licitação está marcada para o próximo dia 23, por meio do pregão eletrônico n. 84/2020. Se o processo for exitoso, o prazo de entrega é de 20 dias após a emissão da nota de empenho. “Inicialmente as placas de acrílico serão colocadas nas varas criminais, da família e infância e juventude. Nas varas cíveis será fornecido um kit, composto por seis placas, para instalação em apenas uma das salas de audiência”, esclareceu a diretora.
