O Portal da Transparência do Poder Executivo, mantido pela Controladoria-Geral do Estado, criou uma consulta exclusiva para despesas relativas ao enfrentamento dos efeitos do ciclone que atingiu Santa Catarina no dia 30 de junho. O objetivo é facilitar o acesso e a análise das informações sobre as despesas feitas para auxílio financeiro aos municípios atingidos pela situação de anormalidade.
Além do valor total do orçamento comprometido – R$ 19, 1 milhões, a consulta traz uma análise detalhada com a possibilidade de filtragem das informações de diversas formas, como por credor ou órgão. A separação foi possível devido à utilização do complemento 120 (ciclone extratropical) utilizado obrigatoriamente nas notas de empenho relativas ao evento.
Para fazer a consulta basta acessar www.transparencia.sc.gov.br e clicar no banner Ciclone 2020, que está logo abaixo do menu principal, junto ao banner da área de despesas do enfrentamento à Covid-19. O gerente de Transparência e Dados Abertos da CGE, Maurício Lyrio, explica que a ideia é disponibilizar, de forma contextualizada, informações sobre temas relevantes à sociedade catarinense. “Tanto no caso da Covid-19 quanto do Ciclone, a contextualização permite aos usuários do Portal da Transparência acompanhar os gastos de forma mais efetiva, ampliando a transparência e o controle social”, avalia Maurício.
Portal da Transparência
É um instrumento de controle social que possibilita ao cidadão acompanhar tudo o que o Estado arrecada em impostos, taxas e outras receitas, bem como a aplicação detalhada desses recursos. O www.transparencia.sc.gov.br também traz os principais programas e serviços da gestão estadual.
CGE é o órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo. Compete à secretaria controlar e avaliar gastos e políticas públicas, promover a correição, combater a corrupção e fomentar a transparência e o controle social.
