A soma dos valores injetados na economia catarinense durante o período de pandemia da Covid-19, a partir da expedição de alvarás pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), já passa de R$ 1 bilhão. Desde o último dia 16 de março, R$1.033.883.667,85 foram liberados em um total de 90.080 pedidos de saque. Só no último mês de julho, as cifras foram impulsionadas por mais uma quantia de R$ 229.043.393,63, referente a 19.771 alvarás.
Os valores refletem a política de priorização da expedição de alvarás durante o período pandêmico, determinada pelo Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), de acordo com a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De forma a manter a economia catarinense aquecida em meio à crise, unidades judiciais de todo o Estado foram orientadas a dar vazão à expedição de alvarás dos fluxos bancário, cível, de família, de execução fiscal, dos juizados especiais, criminais e da infância e juventude.
O juiz-corregedor Silvio José Franco, responsável pelo Núcleo II da CGJ, destaca que a orientação já está consolidada como uma rotina cartorária. “Os números observados confirmam o engajamento de todos os colegas magistrados e servidores das unidades judiciárias. Esse esforço também demonstra a consciência de uma responsabilidade compartilhada e fundamental para minimizarmos os obstáculos impostos pela pandemia”, avalia.
