Uma mulher teve a prisão preventiva decretada em São João do Sul após manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em representação promovida pela Secretaria de Saúde do município, que pertence à Comarca de Santa Rosa do Sul. A mulher testou positivo para Covid-19, assim como seus familiares. Porém, ao invés de ficar em isolamento como determinado pelas autoridades sanitárias municipais, resolveu passear pela cidade.
Segundo a secretaria de Saúde, no dia 27 de maio, a mulher recebeu o diagnóstico de coronavírus, e junto com o marido e o filho, recebeu notificação da pasta para permanecer em casa pelo período de 14 dias.
No entanto, no dia seguinte, a secretária de Saúde passou a receber ligações de vários cidadãos reclamando que os três, que deveriam estar isolados, eram vistos circulando pelas ruas e frequentando estabelecimentos comerciais. Vale lembrar que o município garantiu alimentação para a família.
O Ministério Público recebeu também informações de que a mulher dizia que “transmitiria o vírus pela cidade inteira” se pudesse e que ninguém iria segurá-la em casa. Por causa do descumprimento da medida, no dia 30 de maio a Secretaria de Saúde ofereceu a representação contra a mulher e os familiares.
Em regime de plantão, no mesmo dia o Ministério Público se manifestou e o Juízo plantonista decretou a prisão domiciliar como forma de garantir a efetividade do isolamento social determinado. A saída da residência ficaria permitida apenas em eventual emergência médica, sob pena de crime de desobediência à ordem legal. A decisão é passível de recurso.
