O presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá, Paulinho Souza, anunciou a intenção de criar um fundo municipal voltado à Defesa Civil, com o objetivo de garantir respostas mais ágeis em situações de desastres naturais, especialmente em áreas mais vulneráveis da cidade.
A proposta foi apresentada durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08), quando o parlamentar utilizou a Tribuna para detalhar a iniciativa. Segundo ele, um anteprojeto de lei será protocolado nas próximas sessões, com convite para que outros vereadores também subscrevam a matéria.
Para viabilizar o fundo, Paulinho sugere a destinação de parte do duodécimo da Câmara — repasse mensal feito pelo Executivo ao Legislativo. A ideia é redirecionar um percentual desse valor, o que pode representar cerca de R$ 80 mil por mês, totalizando aproximadamente R$ 1 milhão ao ano.
De acordo com o presidente, a medida exige ajustes legais, incluindo previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele destaca que a proposta não comprometeria o funcionamento da Câmara, que, segundo dados apresentados, devolveu mais de R$ 4 milhões aos cofres do município em 2025.
A iniciativa surge a partir da recorrência de eventos climáticos que causam danos, principalmente em regiões com moradias mais frágeis. “Quando acontece um vendaval, o impacto maior é nas casas com menor estrutura, deixando famílias desabrigadas ou em condições precárias”, explicou.
O fundo funcionaria como uma espécie de “reserva emergencial”, permitindo ações imediatas, como a compra de telhas e outros materiais essenciais, garantindo suporte às famílias já no dia seguinte aos eventos.
Além dos prejuízos materiais, o vereador também ressaltou os impactos sociais e econômicos, como a ausência de trabalhadores em suas atividades para reparar danos em suas residências.
A proposta deverá ser construída de forma coletiva, envolvendo vereadores, o Poder Executivo e entidades da sociedade civil. O objetivo, segundo Paulinho, é garantir que o projeto atenda de forma efetiva às necessidades da população. Ele também confirmou que já apresentou a ideia ao prefeito César Cesa.
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