O trabalho social desenvolvido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nas obras de implantação e pavimentação da BR-285/RS-SC, entre São José dos Ausentes (RS) e Timbé do Sul (SC), será apresentado no VII Seminário de Políticas Sociais no Mercosul (SEPOME)
O evento ocorre de 11 a 14 de novembro, na Universidade Católica de Pelotas, com o objetivo de pautar uma agenda que possibilite o diálogo de saberes, reflexões e problematizações sobre as diferentes políticas sociais e o acesso à justiça frente ao contexto regional, nacional e internacional.
A equipe da Gestão Ambiental (STE S.A.) das obras ministrará na quinta-feira, dia 14, às 14h, o minicurso “Trabalho social em empreendimentos rodoviários: experiências no contexto do licenciamento ambiental federal”. O curso, terá carga horária de 4 horas.
A proposta é discutir e apresentar as práticas sociais realizadas à luz das políticas públicas de meio ambiente com os grupos sociais impactados, com o objetivo de criar espaços de participação e envolvimento das comunidades no contexto da Gestão Ambiental Pública.
Será destacado que o licenciamento ambiental se constitui como uma ferramenta de regulação das atividades que geram impactos ambientais em seu processo de implantação e/ou operação, o qual é previsto na Constituição Federal e na Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6938 de 1982.
As ações realizadas nesse contexto, portanto, têm como foco mitigar os impactos negativos gerados a partir de um conjunto de atividades desenvolvidas junto aos grupos sociais afetados por empreendimentos humanos.
O evento
Os Seminários de Políticas Sociais no Mercosul (SEPOME), agora em sua VII edição, são promovidos como evento científico bianual do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos (PPG-PSDH) da Universidade Católica de Pelotas.
O SEPOME vem sendo um espaço para debate, intercâmbio de experiências, e aprofundamento de temáticas recorrentes e emergentes no campo das políticas sociais, direitos humanos e acesso à justiça e, a cada evento, se legitima como espaço de referência da área de vinculação do PPG-PSDH.
A VII edição centrará as análises e debates nas questões relacionadas aos desafios e possibilidades das Políticas Sociais e a garantia dos Direitos Humanos na América Latina, considerando as diferentes dimensões, em especial econômica, política e social, racial e de gênero. Mais informações no site http://sepome.ucpel.edu.br/.
Ministrantes:
– Cauê Lima Canabarro: Bacharel em História e mestre em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
– Ieda Cristina Alves Ramos: Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre e doutora em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
