O Plano será revisado e pretende melhorar o desenvolvimento do Balneário
O município de Balneário Gaivota avança mais uma etapa importante na elaboração do Plano Diretor. Para tanto foram convocados os membros do Núcleo Gestor e autoridades municipais para dar início às atividades junto a Faepesul (Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul), que auxiliará no processo.
O Núcleo Gestor do Plano Diretor é um órgão colegiado, integrado por representantes do poder público e da sociedade civil, de natureza temporária, com caráter consultivo e deliberativo no âmbito de suas competências, integrante do processo participativo de revisão do Plano Diretor. Entre as atribuições do Núcleo cabe acompanhar as fases de revisão do Plano Diretor; promover a cooperação entre os representantes do poder público e da sociedade civil na discussão das propostas de revisão do Plano Diretor e acompanhar a mobilização social, colaborando com a condução das audiências públicas.
Durante o primeiro encontro foram feitas as apresentações, repassado os objetivos do Núcleo Gestor, os objetivos e metas do Plano Diretor e analisado um calendário de ações que contará com duas audiências públicas, uma na comunidade de Lagoa de Fora e outra no centro. Será preciso revisar o Plano Diretor para atualizar em prol de mais desenvolvimento do Balneário, a fim de obter sua aprovação na Câmara de Vereadores.
Segundo o prefeito, Ronaldo Pereira da Silva, é importante um Plano Diretor atualizado e bem embasado, e a empresa contratada dará este suporte a fim de que o município tenha seus objetivos e metas bem definidos para avanço estruturado e organizado.
No Brasil o plano é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade. Em outras palavras, o Plano Diretor Municipal é um instrumento para dirigir o desenvolvimento do município nos seus aspectos econômico, físico e social.
