O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Araranguá, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias, iniciou uma ação intensiva de fiscalização para regularizar as ligações de esgoto no município. A engenheira do SAMAE, Bruna Nazário, esteve no programa Post Notícias da Post TV para detalhar a iniciativa e orientar a população.
Combate à irregularidade no esgoto: intimações em massa
Bruna Nazário explicou que o objetivo da ação é regularizar os aproximadamente 5 mil pontos de esgoto já instalados na cidade, dos quais metade ainda se encontra irregular. “Alguns que não estão ligados, já foram notificados mais de duas vezes pelo SAMAE, e não buscaram nenhuma informação na autarquia. Então, nesse momento, a gente está fazendo uma ação em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias”, detalhou.
Os moradores com ligações irregulares que já foram previamente notificados receberão agora autos de intimação, com um prazo de 30 dias para buscar o SAMAE ou a Vigilância Sanitária e manifestar a intenção de regularizar a situação. Caso não haja manifestação nesse período, a Vigilância Sanitária poderá aplicar multas. “Não é o objetivo, a gente lembra que não é o objetivo chegar na multa, mas a gente precisa ser enfático, porque o Ministério Público cobra do município”, pontuou Bruna.
A fiscalização é realizada diariamente pelo SAMAE, mas, em conjunto com a Vigilância Sanitária, acontecem em dois dias específicos da semana. Um fiscal do SAMAE e um fiscal da Vigilância Sanitária abrem a caixa de inspeção de cada imóvel para verificar a regularidade da ligação, utilizando corante em caso de dúvida.
Áreas abrangidas e dicas para o morador
As regiões de Araranguá que possuem rede de esgoto e estão sendo fiscalizadas incluem o Centro, Vila São José, partes da Coloninha e Urusanguinha, Alto Feliz e alguns pontos da Cidade Alta.
Bruna Nazário orienta os moradores a verificarem a conta de água: se o esgoto está sendo cobrado, significa que o imóvel tem um ponto de acesso à rede e, portanto, deve estar ligado. Em caso de dúvidas, o morador deve procurar o SAMAE para obter informações sobre a existência da rede em sua rua e como realizar a ligação.
Tarifa social e serviço de limpeza de sossa
Para as famílias em situação de vulnerabilidade, o SAMAE oferece a tarifa social, que isenta a cobrança do esgoto. No entanto, mesmo com a tarifa social, a ligação à rede de esgoto é obrigatória para a renovação do benefício. A engenheira esclareceu que o cadastro para a tarifa social é feito no próprio SAMAE, podendo exigir o Cadastro Único.
Em locais que ainda não possuem rede de esgoto, como a Vila Samaria e o Uca, o SAMAE oferece o serviço de limpeza de fossa para moradores em vulnerabilidade. Para solicitar o serviço, é necessário fazer um pedido na prefeitura, que autoriza a intervenção do SAMAE. A instalação de rede de esgoto na Vila Samaria é uma meta futura do SAMAE, com estudos em andamento para sua viabilidade.
Entrevista completa no link: https://youtube.com/live/4Ur5lXr608s?feature=share
