Em sessão itinerante realizada em Balneário Camboriú, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou por unanimidade, na última terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 82/2025, de autoria do deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil), que institui oficialmente a campanha “Novembro Verde” no calendário catarinense. A proposta tem como objetivo conscientizar, incluir e garantir direitos às pessoas ostomizadas no Estado.
A ostomia — ou estomia — é um procedimento cirúrgico que cria uma abertura artificial no corpo para permitir a eliminação de resíduos ou ventilação alternativa, podendo ser temporária ou permanente. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que mais de 400 mil pessoas vivam com ostomia, enfrentando desafios diários que vão desde o uso de equipamentos até o preconceito e o isolamento social.
O deputado Marcos da Rosa explica que o projeto nasceu do diálogo com pessoas ostomizadas que relataram dificuldades na infraestrutura, no convívio social e no acesso a informações e materiais.
“O ‘Novembro Verde’ surgiu porque ouvimos quem vive essa realidade. Ainda falta à sociedade e ao poder público uma política de visibilidade, apoio e inclusão. Precisamos quebrar o silêncio e o estigma”, afirmou o parlamentar.
O projeto prevê que, durante o mês de novembro, sejam realizadas ações educativas, campanhas de combate ao preconceito e iniciativas de inclusão, com foco na melhoria da infraestrutura, especialmente em banheiros públicos e privados. A proposta chama atenção para a falta de espaços adaptados e sinalizados, o que ainda impede a plena participação social das pessoas ostomizadas.
Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do governador do Estado. Uma vez sancionada, a lei deve mobilizar municípios, órgãos públicos e entidades de saúde em prol da causa, transformando conscientização em ações concretas.
O “Novembro Verde” marca um avanço importante para dar visibilidade, garantir dignidade e ampliar os direitos das pessoas ostomizadas em Santa Catarina, promovendo uma sociedade mais inclusiva e empática.
