O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (2) para cobrar esclarecimentos e providências do Governo do Estado diante da suspensão parcial dos repasses previstos para as APAEs, por meio do Programa Gente Especial.
A iniciativa, criada em 2024, previa a celebração de convênios com duração de cinco anos para garantir recursos às instituições de educação especial. No entanto, ao final do primeiro ano, o governo estadual anunciou a revisão dos valores e o corte de parte significativa dos recursos.
Minotto relatou ter recebido uma comitiva da APAE de Morro da Fumaça, liderada pela presidente Marilza de Fátima Maccari e acompanhada por vereadores locais. A instituição sofreu um corte de quase R$ 740 mil, comprometendo o funcionamento dos atendimentos pedagógicos e terapêuticos. Além disso, houve redução de 50% nos valores destinados à contratação de professores das áreas de artes, informática e musicoterapia.
“As APAEs realizam um trabalho extraordinário e atendem mais de 20 mil alunos em nosso estado. Não é aceitável que, no primeiro ano de um programa que prometia estabilidade, sejam retirados recursos de instituições que dependem desses valores para funcionar. Vamos acompanhar de perto e cobrar soluções”, declarou Minotto.
O deputado também elogiou a atuação do prefeito de Morro da Fumaça, Eduardo Guollo, e do vice-prefeito Davi Pellegrin, que ampliaram em R$ 180 mil o convênio municipal com a APAE. O deputado Júlio Garcia também foi mencionado por seu apoio à causa, com a destinação de mais R$ 300 mil à entidade.
“Essa luta não é apenas da APAE de Morro da Fumaça. É uma luta por respeito, dignidade e inclusão. Onde houver necessidade de defender os direitos das pessoas com deficiência, estarei presente”, concluiu Minotto.
