O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças, deputado Mário Motta (PSD), confirmou junto ao Governo do Estado que o Programa Juro Zero seguirá em execução, após a suspensão ocorrida em 30 de abril deste ano.
De acordo com informações repassadas pela Secretaria de Estado da Fazenda, a prorrogação do programa já está sendo providenciada pela Casa Civil, e sua renovação formal deverá ocorrer em breve. No entanto, a execução das operações não sofrerá interrupções.
O parlamentar destacou o diálogo permanente com o Governo do Estado, e reforçou o compromisso da Frente Parlamentar com os microempreendedores catarinenses. “Esse programa é primordial para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade dos pequenos negócios, especialmente os MEIs, ao oferecer empréstimos sem juros. Com diálogo, conseguimos manter essa importante medida em vigor”, frisa o deputado Mário Motta.
Juro Zero
Desde 2011, o Governo de Santa Catarina disponibiliza aos Microempreendedores Individuais (MEIs) um valor de crédito sem juros, ou seja, o Estado subsidia a operação. O programa, administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, é operado em parceria com operadoras de microcrédito e com cooperativas.
O valor máximo a ser concedido é de R$ 5 mil reais por empréstimo, limitado a dois empréstimos por CNPJ. Realizando o pagamento das sete primeiras parcelas antes do vencimento, a oitava é paga pelo Estado. Os detalhes sobre os aspectos técnicos da prorrogação podem ser consultados diretamente ao Badesc, instituição responsável pela operacionalização do programa.
