Henrique Mota publicou uma ‘carta aberta’ para explicar sua renúncia como vice de Jonaira Dannus:
CARTA ABERTA:
Colegas advogados,
Após mais de uma década, existem chapas de oposição na eleição da Subseção de Araranguá, circunstância que revela insatisfação de boa parcela da advocacia, mas, sobretudo, traz a oportunidade de escolha.
A CHAPA 103 – OAB Forte, decidiu inovar ainda mais: pela primeira vez em 42 anos de subseção, a chapa é composta por uma mulher candidata à presidência e um advogado jovem como vice-presidente. A grande adesão que temos obtido dos demais colegas de nossa subseção é motivo de imenso orgulho e alegria. Mas, infelizmente, o mesmo sentimento não é compartilhado por todos.
Desacostumados com o processo democrático e confiantes em um vale-tudo eleitoral, utilizaram-se de fundamentos inadequados e não previstos em edital, protocolaram uma impugnação à minha candidatura à vice-presidência.
Como é sabido, sou especialista em Direito Administrativo e Direito Público, atuando nestas áreas há anos. No caso em tela, impugnaram minha candidatura por uma prestação de serviços técnico-jurídicos, alegando que seria comparado à cargo comissionado. Não possuo cargo em comissão ou outro qualquer que tenha vedação eleitoral. O que exerço é, pura e simplesmente, a advocacia, em minha área de especialidade.
Chama atenção o conflito ético e moral existente nessa impugnação, uma vez que na própria chapa impugnante existe um candidato a conselho que ocupa cargo comissionado em município vizinho, com zelo e dedicação, mas em condição expressamente proibida pelo edital da eleição. Sem prejuízo, nossa chapa crê no voto democrático, direto, secreto e propositivo.
É também oportuno avaliar a forma como se deu o processo, de maneira atabalhoada e com decisões verdadeiramente “alexandrianas”.
No entanto, minha candidatura à Vice-presidência pela Chapa 103 NÃO FOI INDEFERIDA. Entendendo pelo propósito de nosso grupo, que não tem vaidade por cargo, tampouco projetos pessoais, decidi informar à Comissão Eleitoral, antes do julgamento, que minha posição seria substituída.
Por isso e por entendermos que a advocacia nada tem a ganhar com o arrastamento da situação e eventual judicialização, coletivamente e em consenso, assim como foi originalmente escolhido meu nome como candidato à vice-presidência deste movimento, e principalmente por compartilharmos do sentimento de que uma OAB FORTE não é um projeto pessoal ou que visa o monopólio do poder, mas sim um reflexo coletivo de demandas urgentes da advocacia: mais representatividade, prerrogativas respeitadas, direitos e garantias; e menos aviltamento, desamparo e perseguição.
Agradeço imensamente o carinho e as demonstrações de apoio, em quantidades até inesperadas, recebidas por meio de inúmeras mensagens e ligações de amigos e colegas, mas ressalto que, ainda que vítima desta situação, sigo confiante nos ideais que nos trouxeram até aqui.
Como diz um grande amigo advogado e apoiador de nosso movimento: “Tiro no peito tem que virar medalha”.
Cordialmente, Henrique Mota.
