A Secretaria de Estado da Educação (SED) determinou o recolhimento de máscaras irregulares distribuídas à rede estadual de ensino. A decisão é uma resposta ao apontamento de inferioridade dos produtos pelo Ministério Público de Contas (MPC). A medida ocorreu poucos dias após uma própria manifestação da SED em tom mais ameno quanto a erros na compra dos protetores.
“Recentemente, a SED recebeu informações de que máscaras diferentes das adquiridas em licitação realizada no ano de 2020 foram distribuídas nas escolas [e] determinou o imediato recolhimento dos materiais divergentes e a apuração de sua origem”, disse a pasta, em novo comunicado.
Segundo a Secretaria, a fiscalização dos produtos segue ocorrendo por amostragem e um ofício foi encaminhado às escolas orientando as unidades de ensino a devolverem materiais que não atendam as especificações mínimas.
“A secretaria reforça que está respondendo aos questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina, que em sua própria representação destaca que não se pode concluir por ilicitude no processo”, informou a SED.
Fonte: RCN
