Unidos contra a sonegação fiscal, auditores da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis apresentaram aos contadores do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC), na Capital, balanço da Operação Tio Patinhas. Lançada em 2018 no Estado, a ação é voltada ao combate de fraudes nas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física e dedica especial atenção aos contribuintes que vêm informando ter grandes quantias de dinheiro guardadas em casa, o que pode ser indício de crimes como lavagem de dinheiro ou desvio de recursos públicos.
“Em apenas um ano de trabalho, reduzimos em R$ 4,1 bilhões o montante de recursos declarados irregularmente”, explica a auditora fiscal Aline Damásio, que coordena a ação no Estado e integra o Sindifisco Nacional Florianópolis. O desafio de auditores e contadores é fortalecer a parceria para que as declarações contenham informações corretas, até porque aqueles que usam informações falsas nas declarações podem ser responsabilizados criminalmente. “O objetivo da ação não é punir ninguém, mas orientar contadores e contribuintes a realizarem a autorregularização. Estamos buscando apenas informações fidedignas, até porque a informação falsa é crime”, alerta Aline Damásio.
Os números mostram que o trabalho dos auditores da Receita Federal vem dando bons resultados. Em todo o Brasil, ao final de 2016, havia cerca de R$ 232 bilhões em espécie circulando na economia. As declarações de IR de pessoas físicas naquele mesmo ano mostraram que R$ 220 bilhões desse total (ou 95% da moeda circulante no País) estavam guardados na casa destes contribuintes. Em Santa Catarina, havia R$ 10,7 bilhões, diferença que caiu para R$ 6,6 bilhões em 2018 com a Operação Tio Patinhas – significa que o montante de dinheiro fictício declarado pelos contribuintes no Estado caiu R$ 4,1 bilhões em um ano.
Chefe da Fiscalização da Pessoa Física da Receita Federal, José Augusto Pinto dos Santos observa que na maioria dos casos os valores são fictícios, ou seja, declarados de má fé. Entre os desvios mais comuns estão a substituição do dinheiro em espécie por outro tipo de bem ou código, a preparação para sonegação, que evita a identificação de variação patrimonial a ser descoberta ou ainda a lavagem de dinheiro. “Nosso papel é investigar e esclarecer as irregularidades, envolvendo várias partes, como Ministério Público, CRC e demais organizações. A nossa recomendação é basicamente a mesma: o contribuinte deve comprovar o que possui antes de declarar qualquer valor, uma vez que a malha fina está cada vez mais apurada, especialmente quando se trata de dinheiro em espécie”.
